Às dez horas e doze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Hugo Napoleão e Alfredo Sirkis – Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Urzeni Rocha e Vieira da Cunha – Titulares; Adrian, Alexandre Leite, Arnon Bezerra, Benedita da Silva, Cida Borghetti, Devanir Ribeiro, Dr. Rosinha, Iara Bernardi, Izalci, Jair Bolsonaro, João Ananias, Luiz Carlos Hauly, Raul Henry, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Vanderlei Siraque – Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, César Halum, Claudio Cajado, Duarte Nogueira, Jaqueline Roriz, Perpétua Almeida e Raul Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 14ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 14 de maio do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Alfredo Sirkis, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que, conforme acordado pelos membros do Colegiado na Reunião Deliberativa da última quarta-feira, a pauta era composta unicamente do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.441, de 2014.  Em seguida, seria realizada Reunião Extraordinária de Audiência Pública para avaliar a atuação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela, com a presença do Senhor Sergei Suarez Dillon Soares, presidente do Instituto, e do Senhor Pedro Silva Barros, técnico do Ipea em missão na Venezuela desde 7 de setembro de 2010. ORDEM DO DIA: A - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.441/14 - do Sr. Chico Alencar e outros - que “susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de ‘Garantia da Lei e da Ordem’”. RELATOR: Deputado Raul Henry. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Nelson Pellegrino, em 23/04/2014. O Deputado Nelson Marquezelli apresentou voto em separado em 06/05/2014. Discutiram a matéria os Deputados Chico Alencar, Nelson Marquezelli, Alfredo Sirkis, Raul Henry, Emanuel Fernandes, Ivan Valente, Carlos Zarattini e Íris de Araújo. Em votação, foi rejeitado o parecer. Designado relator do vencedor, Deputado Nelson Marquezelli. Parecer do relator do vencedor, Deputado Nelson Marquezelli, pela rejeição. Aprovado o parecer vencedor do Deputado Nelson Marquezelli. O parecer do relator, Deputado Raul Henry, passou a constituir voto em separado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e doze minutos, antes convocando os senhores membros para participar da Reunião Extraordinário de Audiência Pública que se iniciaria em seguida, naquele Plenário, com o objetivo de avaliar a atuação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-