CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/05/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 151, I, "J", C/C ART. 52, § 6º DO RICD

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.025/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 35/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, celebrado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 40/2013) - que "aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.290/13 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 552/2012) - que "aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.