Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se os Deputados da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Adrian; Alexandre Roso, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Arruda, Érika Kokay, Fabio Reis, Izalci, Lincoln Portela, Onofre Santo Agostini, Padre João, Pedro Novais, Renato Simões e Rodrigo Maia - Titulares; Darcísio Perondi, Paulo Rubem Santiago, Paulo Teixeira  e Policarpo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Giovani Cherini e Roberto Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini declarou aberta a reunião convocada para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: O Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão e declarou-a instalada. Na sequencia, anunciou a chapa resultante de acordo partidário: para Presidente, o Deputado Adrian (PMDB/RJ); para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Izalci (PSDB/DF); para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Padre João (PT/MG); para Terceiro Vice-Presidente, a Deputada Érika Kokay (PT/DF). Em seguida, convocou o Deputado Policarpo (PT/DF) para auxiliar a Mesa no processo de votação. Procedida a chamada nominal dos parlamentares, votaram os Deputados Padre João, Renato Simões, Adrian, Fábio Reis, Pedro Novais, Izalci, Onofre Santo Agostini, Lincoln Portela, Rodrigo Maia e Edmar Arruda - Titulares, e Policarpo - Suplente. Logo após, o Presidente convidou o Deputado Renato Simões para ajudar na apuração dos votos. Aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes - onze. Apurados os votos, obteve-se o seguinte resultado: Presidente, Deputado Adrian (PMDB/RJ); Primeiro Vice-Presidente, Deputado Izalci (PSDB/DF); Segundo Vice-Presidente, Deputado Padre João (PT/MG); Terceira Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay (PT/DF), todos com onze votos favoráveis. O Presidente declarou os eleitos empossados e passou a presidência ao Deputado Adrian. O Presidente agradeceu a confiança de todos, falou sobre a importância do tema e que pretende fazer audiências públicas para ouvir a sociedade. Em seguida, nomeou o Deputado Renato Simões (PT/SP) para o cargo de Relator da Comissão e passou a palavra ao autor da proposta, Deputado Padre João e posteriormente ao Relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião para a próxima quarta-feira, dia vinte e oito de maio. E, para constar, eu ___________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adrian ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.