Às doze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Mário Feitoza - Presidente; Pedro Eugênio e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Carlos Melles, Cláudio Puty, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Magalhães, José Humberto, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Miro Teixeira, Nelson Marchezan Junior, Nelson Meurer, Pauderney Avelino, Paulo Teixeira, Pedro Novais, Pepe Vargas e Vaz de Lima - Titulares; André Figueiredo, Andre Moura, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Cleber Verde, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Gabriel Chalita, Giovani Cherini, Jairo Ataíde, João Carlos Bacelar, João Dado, João Maia, Luiz Pitiman, Marcus Pestana, Osmar Júnior, Pedro Uczai e Rodrigo Maia – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Akira Otsubo, Alfredo Kaefer, João Lyra, José Priante, Lucio Vieira Lima e Pedro Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: O Presidente anunciou acordo elaborado entre as lideranças partidárias presentes no sentido de se votar os itens 4, 6, 13 e 14 da pauta. Os demais itens seriam retirados da pauta, uma vez que propunham a realização de audiência pública com a presença de autoridades que seriam chamadas a depor na CPI da Petrobras. 4 - REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014". Em discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 298/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial". Em discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 309/14 - do Sr. João Dado - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar 381, de 2014". Em discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 310/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Dan Conrado, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre indicações aos conselhos de empresas privadas nas quais referido fundo de pensão tem participação". Em discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO. Os demais itens da pauta foram retirados por acordo dos Srs. Líderes. 1 - REQUERIMENTO Nº 286/14 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 2 - REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 3 - REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 5 - REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 7 - REQUERIMENTO Nº 300/14 - dos Srs. Vaz de Lima e Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 8 - REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 9 - REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 10 - REQUERIMENTO Nº 306/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 11 - REQUERIMENTO Nº 307/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. 12 - REQUERIMENTO Nº 308/14 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês". RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando nova reunião ordinária para quarta-feira, dia 28 de maio, às dez horas, no plenário 4 do Anexo II, para a apreciação de proposições. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião.  E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado MÁRIO FEITOZA ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx