CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública

Tema:
A adoção direcionada às entidades familiares, abordando os seguintes aspectos, entre outros: atual legislação sobre adoção, estatísticas do impacto da atual política de adoção, importância do terceiro setor nesse cenário.

Expositores:

  • Lindinalva Correia Rodrigues - Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Silvana Moreira, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Sandra Maria Teodora Amaral - Vice-presidente da ONG de Volta Pra Casa; (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Juiz João Luís Fischer Dias, Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (CONFIRMADA A PRESENÇA)

  • Édino Fialho Fonseca - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CONFIRMADA A PRESENÇA)

    Requerimento nº 4/14, do Sr. Ronaldo Fonseca (PROS/DF)

    B - Deliberação de Requerimentos


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 11/14 - do Sr. João Campos - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família".