Audiência Pública:

Tema:
"Debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Convidados:
Ministro ALEXANDRE PEŅA GHISLENI - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais - MRE, representando o Ministro;(confirmado)
Coronel RODRIGO MARTINS PRATES - Assessor da Seção de Políticas Setoriais da Subchefia de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministro da Defesa;(confirmado)
LUCIANO MARIZ MAIA - Subprocurador-Geral da República e Membro Suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, representando a Coordenadora da 6ª Câmara;(confirmado)
General MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA - Oficial da Reserva das Forças Armadas;(confirmado)
EDWARD MANTOANELLI LUZ - Antropólogo. (confirmado) e
LORENZO CARRASCO - Jornalista e Escritor.(confirmado)



Autor do Requerimento nº 577/2014, Deputado Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.