Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Alberto Filho e Mauro Mariani. Registraram presença os Deputados Alberto Filho – 1º Vice-Presidente; Sérgio Moraes – 2º Vice-Presidente; Roberto Britto – 3º Vice-Presidente; Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes e Paulo Foletto - Titulares; Bruna Furlan, Flávia Morais, Heuler Cruvinel, José Chaves, Junji Abe, Luciana Santos, Mauro Mariani e Silvio Torres – Suplentes. Compareceu também a Deputada Nilda Gondim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Magela e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Mauro Lopes. ABERTURA: O Deputado Alberto Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 140 de 2014, de autoria do Deputado Mauro Mariani, para “Discutir Normas Gerais de Segurança contra Incêndio e o Projeto de Lei nº 4923/2013”. O Deputado Mauro Mariani assumiu a Presidência e convidou para compor a mesa o Senhor Juergen Troitzsch, Presidente da empresa de consultoria Fire and Environment Protections Service e o Senhor Adelmiro Mendes Ferreira, Executivo da Linha de Segurança e Proteção Ativa de Combate a Incêndios da 3M do Brasil. O Presidente em Exercício registrou a presença da Deputada Nilda Gondim, autora do Projeto de Lei nº 4923/2013, que fez suas considerações sobre o tema. Os convidados fizeram suas exposições. Em seguida, foi registrada a presença do Senhor Ismael Mota, representando a Senadora Maria Amélia, que não pôde comparecer ao evento. O debate foi aberto para o público. Pronunciaram-se a Senhora Lílian Salim, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chamas (ABICHAMA) e o Coronel Rodrigues, Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, representando o Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros, Coronel Caetano. Em seguida, o Presidente em Exercício concedeu a palavra aos Senhores palestrantes para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Mauro Mariani ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x