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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e José Linhares - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César,
Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana,
Nilda Gondim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira e Toninho
Pinheiro - Titulares; Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, João
Campos, João Dado, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos e
Ságuas Moraes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis
Carvalho, Darcísio Perondi, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan
de Jesus, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Maurício
Trindade, Otavio Leite, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe,
Sueli Vidigal, Takayama e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou
abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos
termos do Requerimento nº 533, de 2014, de autoria
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosane Ferreira, Amauri Teixeira e
Rogério Carvalho, aprovado por esta Comissão, para
"Discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA, para o registro de
agrotóxicos.", tendo como convidados(as) os(as)
Senhores(as) Márcia Sarpa de Campos Mello, Pesquisadora da Unidade
Técnica de Exposição Ocupacional Ambiental do Instituto Nacional do Câncer
- INCA; Messias Alves Trindade, Diretor da 2ª
DT da SECEX Saúde do Tribunal de Contas da União; Wanderlei Pignati, Médico Professor da Universidade Federal do Mato Grosso; e Ana Maria Vekic, Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Dando andamento
aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira passou a
Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Rosane Ferreira que
solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa
comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o
prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as)
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora
Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas
exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente
passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas
considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Ságuas Moraes
e Dr. Ubialli. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e um
minutos, a Senhora Deputada Rosane Ferreira, no exercício da
Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião
Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima
quarta-feira, dia vinte e um de maio, às nove horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor
Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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