CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de maio de 2014.

                          Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e José Linhares - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, João Campos, João Dado, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos e Ságuas Moraes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Darcísio Perondi, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Maurício Trindade, Otavio Leite, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 533, de 2014, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosane Ferreira, Amauri Teixeira e Rogério Carvalho, aprovado por esta Comissão, para "Discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para o registro de agrotóxicos.", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Márcia Sarpa de Campos Mello, Pesquisadora da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional Ambiental do Instituto Nacional do Câncer - INCA; Messias Alves Trindade, Diretor da 2ª DT da SECEX Saúde do Tribunal de Contas da União; Wanderlei Pignati, Médico Professor da Universidade Federal do Mato Grosso; e Ana Maria Vekic, Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Rosane Ferreira que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Ságuas Moraes e Dr. Ubialli.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e um minutos, a Senhora Deputada Rosane Ferreira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e um de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.