Às quinze horas e dois minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Gomes e Júlio Campos - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Chico das Verduras, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Silas Câmara - Titulares; Antônia Lúcia, Duarte Nogueira, Izalci, Josué Bengtson, Pastor Eurico e Paulo Foletto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Henrique Oliveira, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Ricardo Tripoli, Rodrigo Garcia, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Deputado Eduardo Gomes, Primeiro Vice-Presidente, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 311, de 2014, de autoria da senhora Deputada Luiza Erundina, destinada a debater “O financiamento da Mídia Pública no Brasil”. Para compor a Mesa, convidou os expositores: o senhor Marcos de Oliveira Ferreira – Diretor do Departamento de Programas Especiais, representando a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhora Miriam Belchior; o senhor Eduardo Castro - Diretor-geral da EBC, representando o senhor Nelson Breve Dias, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); o senhor Rodrigo Barreto Lucena, Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral); o senhor Orlando Guilhon - Coordenador de Organização do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), como represente da senhora Rosane Bertotti – Coordenadora-geral do FNDC; e o senhor Jonas Valente, Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). Os senhores Eduardo Levy e Pedro Osório justificaram também suas ausências, porém não indicaram representantes. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores, na mesma ordem em que compuseram a Mesa.  Após as apresentações, usaram da palavra a senhora Deputada Luiza Erundina e o senhor Deputado Jorge Bittar; não fizeram questionamentos aos expositores, falaram da necessidade de democratização da comunicação e formas de financiamento das empresas públicas de comunicação. O senhor Deputado Eduardo Gomes sugeriu uma proposta de fiscalização e controle para tratando do tema da audiência pública e o leilão que será promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações referente à faixa de 700 MHz. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Gomes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.