CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 15ª (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014.

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Márcio Macêdo, Terceiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que dispõe a instalação do denominado “Telhado Verde”, em face da aprovação do Requerimento nº 294/2013, de autoria da Deputada Marina Sant’Anna. Registraram suas presenças o Senhor Deputado Márcio Macêdo - Terceiro-Vice-Presidente; o Deputado Reinhold Stephanes - Titular; Felipe Bornier – Suplente; Deputados Jorge Tadeu Mudalen e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Aníbal Gomes, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Maria Lucia Prandi , Penna, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Márcio Macêdo, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ALEXANDRA MACIEL, Analista de Infra-estrutura da Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; BRUNO CAPANEMA,  Consultor da Comissão de Meio Ambiente da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e RENAN ESCHILETTI MACHADO GUIMARÃES, Secretário Executivo da ATVerdeBrasil - Associação Tecnologia Verde Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Felipe Bornier, Relator do Projeto de Lei 1.703 de 2011, e Jorge Tadeu Mudalen, Autor do Projeto de Lei 1.703 de 2011, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Márcio Macêdo_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.