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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Maurício Quintella Lessa - Coordenador; Cesar Colnago, Fernando Francischini, Onyx Lorenzoni e Paulo Magalhães - TitularesCompareceu também o Deputado Izalci, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anthony Garotinho, Lucio Vieira Lima, Luiz Alberto e Mário Negromonte.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Matéria Sobre a Mesa:
1
-
REQUERIMENTO Nº 20/14
- do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita ao Openbaar Ministerie da Holanda informações e documentos relativos às investigações acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 21/14
- do Sr. Fernando Francischini - que "solicita documentação à Justiça Federal referente à Operação Lava-Jato, para verificar a conexão da refereida operação com o caso acompanhado por esta Comissão Externa".
APROVADO.
B -
Requerimentos:
3
-
REQUERIMENTO Nº 18/14
- do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informações sobre suas ações no que se refere às operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore e a Petrobras, objeto das investigações do Openbaar Ministerie da Holanda".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 19/14
- do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita realização de reunião técnica na Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília com a presença do Procurador da República Renato Silva de Oliveira".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
E,
para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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