Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia quinze de maio de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Márcio Macêdo, Terceiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público-Privadas no Parque Nacional de Jeriocoacoara, no Estado do Ceará, em face da aprovação do Requerimento nº 322/2014, de autoria dos Deputados Reinaldo de Azambuja e Raimundo Gomes de Matos. Registraram suas presenças o Senhor  Deputado Márcio Macêdo - Terceiro-Vice-Presidente; os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Vicente Arruda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Aníbal Gomes, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Maria Lucia Prandi, Penna, Reinhold Stephanes, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Márcio Macêdo, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE; JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, Deputado Estadual do Ceará; JOÃO PAULO REZENDE, Diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando a Ministra; ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente deste Instituto; e GIOVANNA PALAZZI, Diretora da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Senhores Roberto Canuto e Valdir Belisco, Vereadores de Jijoca de Jericoacoara, bem como o Deputado Vicente Arruda expuseram as suas considerações. Outrossim, houve perguntas formuladas aos palestrantes pelos participantes do e-Democracia, Senhores Peter e Noemi, as quais foram respondidas. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Márcio Macêdo_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.