CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de maio de 2014.

                         Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e José Linhares - Vice-Presidentes; Dr. Rosinha e Sueli Vidigal - Titulares; Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, Pastor Eurico e Paulo Foletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 502, de 2014, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputado(as) Amauri Teixeira e Iara Bernarde, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a Terapia Comunitária Integrativa e as políticas públicas: tecnologia social para saúde, educação e áreas sociais", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Roberto Tykanori, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Maria Henriqueta Camarotti, Médica Neurologista e Mestre em Psicologia, Gestal-terapeuta com especialidade em Grupo; e Miriam Rivalta Barreto, Psicóloga, Psicopedagoga e MestRa em Psicologia Social e da Personalidade. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira passou a Presidência dos trabalhos, à Senhora Deputada Érika Kokay que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e dois minutos, a Senhora Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para o registro de agrotóxicos".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.