CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de MAIO de 2014.

Às onze horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Glauber Braga - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Manoel Salviano, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão e Wilson Filho - Titulares; Esperidião Amin, Eurico Júnior, Iara Bernardi, Jorginho Mello, José Linhares, Júlio Delgado, Keiko Ota, Leonardo Monteiro, Mara Gabrilli, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Rogério Peninha Mendonça, Thiago Peixoto, Valtenir Pereira e Zé Silva – Suplentes. Compareceu também o Deputado Eudes Xavier - não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Francisco Praciano, Izalci, Lelo Coimbra, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago e Waldenor Pereira. O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “A situação atual do IBGE e as dificuldades encontradas pelo órgão para a produção de informações essenciais para o desempenho das atividades educacionais no país”; objeto do Requerimento 365/2014, do Deputado Danilo Cabral. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores MAURO HENRIQUE MACEDO PESSOA - Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão – Segep, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; DAVID WU TAI - Diretor do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, representando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e ANA MAGNI - Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE – ASSIBGE. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente informou que, a pedido do Deputado Stepan Nercessian, seria repassado aos convidados Requerimento de Informações de sua autoria. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores David Wu Tai, Ana Magni e Mauro Henrique Macedo Pessoa. Na fase de debates, o presidente passou a palavra ao Deputado Danilo Cabral, autor do Requerimento, e aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Ságuas Moraes, Artur Bruno e Eudes Xavier. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o presidente convidou para o Seminário que será realizado terça-feira, dia vinte de maio, para debater os dez anos do PROUNI. O presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.