CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/14 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "aperfeiçoamento do controle do doping no Brasil "".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.