Sugestões:

SUGESTÃO Nº 63/13 - da Associação Brasil Legal - que ""Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal"".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 07/05/2014.

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.

SUGESTÃO Nº 103/13 - da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL - que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

SUGESTÃO Nº 117/14 - da ONG SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização do VI Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Requerimento que apresenta.

SUGESTÃO Nº 122/14 - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição.