Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Diego Andrade - 3º Vice-Presidente. Registraram presença os Senhores Deputados: Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Jesus Rodrigues, Washington Reis - Vice-Presidentes; Ângelo Agnolin, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Jaime Martins, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Mariani, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Pedro Fernandes, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes e Zoinho - Titulares; Arolde de Oliveira, Aureo, Dudu Luiz Eduardo, Edinho Bez, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Giovanni Queiroz, Jose Stédile, Lael Varella, Leopoldo Meyer, Marcelo Castro, Ricardo Izar, Roberto Dorner e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fátima Pelaes, João Leão, Paulão, Renzo Braz e Vinicius Gurgel. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 272/14, do Deputado Rodrigo Maia, para discutir o Projeto de Lei nº 4.824, de 2012, que “altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta”. Após cumprimentar os presentes, o Senhor Presidente anunciou os nomes e cargos de cada um dos palestrantes convidados a participar da Audiência Pública: Ronaldo Jenkins - Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Paulo Rogério Licati - Especialista em Gerenciamento de Fadiga na Aviação, da Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil - ABRAPAC; Luiz da Rocha Cardoso Pará - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA; Marcelo Ceriotti - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; Tulio Eduardo Rodrigues - Presidente da ASAGOL; Nelson Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG; Tiago Rosa - Diretor e Especialista em Gerenciamento de Fadiga na Aviação, do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Frida Marina Fischer - Professora Doutora Especialista em Fadiga da Universidade de São Paulo - USP; Adalberto Febeliano - Consultor e Professor da Universidade Anhembi Morumbi; Odilon Junqueira - Consultor do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas - SNEA; Fernando Alberto dos Santos - Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas e Taxi Aéreo - SNTE; e Daniel Torelli - Diretor Técnico da Associação Brasileira da Aviação Geral - ABAG. Após esclarecer as normas para o debate, o Presidente passou a palavra a cada um dos palestrantes, que discorreram sobre o tema. Ao término das exposições, o Senhor Presidente agradeceu aos expositores e teceu suas próprias considerações a respeito da matéria. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Jose Stédile, Relator do Projeto de Lei 4.824, de 2012. O Parlamentar agradeceu a oportunidade de ouvir todas as exposições, afirmando que contribuíram muito para o aperfeiçoamento de seu relatório. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes, aos assessores, às Senhoras e aos Senhores Deputados, e, às doze horas e vinte e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 21 de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Anexo II, Plenário 11. E, para constar, eu _____________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Diego Andrade _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.