Às onze horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Alberto Filho. Registraram presença os Deputados Mauro Lopes - Presidente; Alberto Filho, Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Paulo Foletto e Roberto Britto – Titulares; Bruna Furlan, Flávia Morais, Heuler Cruvinel, José Chaves, Luciana Santos, Mauro Mariani e Silvio Torres – Suplentes. ABERTURA: O Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 143 de 2014, de sua autoria, para “Debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios no que diz respeito à área que recebeu o esgotamento sanitário, considerando que, quase sempre, não é feito adequadamente a pavimentação da área, causando desníveis que prejudica a trafegabilidade dos usuários da via”. O Presidente em exercício convidou para compor a mesa e iniciar sua exposição o Senhor Cezar Eduardo Scherer, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Em seguida, foram convidados a compor a Mesa e iniciar as suas considerações os Senhores Júlio Cesar Paixão Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos da Caixa Econômica Federal, e Sérgio Rodovalho Pereira, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal. Ao término das apresentações dos palestrantes, iniciou-se o debate. Manifestaram-se o Deputado Alberto Filho, o Senhor Cezar Eduardo Scherer, o Senhor Sérgio Rodovalho Pereira e o Senhor Júlio Cesar Paixão Lopes. O Presidente em exercício registrou a presença da Senhora Patrícia Areal, Técnica da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e solicitou à secretaria desta Comissão que envie nota de repúdio à FUNASA devido ao descaso com o convite pela referida entidade. A Senhora Patrícia Areal manifestou-se. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Alberto Filho ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x