ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia 14 de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais - Vice- Presidente. Compareceram os Deputados: Gorete Pereira – Vice-Presidente; Andreia Zito, Assis Melo, Daniel Almeida, Nelson Pellegrino, Policarpo e Roberto Santiago – titulares; Chico das Verduras e João Campos – suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Gonzaga Patriota, Paulo Foletto e Weliton Prado – não membros. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 326, de 2014, de autoria da Deputada Gorete Pereira, para debater sobre os “aprovados em cadastro reserva no concurso da Policia Rodoviárias Federal, realizado em 2013”. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa os Senhores Antônio Augusto Ignácio Amaral, Diretor do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; André Fonseca de Paula Leite, Assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil; Jesus Castro Caamaño, Diretor Jurídico da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal - FENAPRF, representando o Sr. Presidente Pedro da Silva Cavalcanti; Alon Aragão, Chefe da Divisão de Seleção e Processo da Polícia Rodoviária Federal - DPRF/DF, representando a Sra. Diretora-Geral, Maria Alice do Nascimento Souza; e Deolindo Paulo Carniel, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Rio Grande do Sul - SINPRF/RS. Em seguida, a Sra. Presidente passou a Presidência dos Trabalhos para a Deputada Gorete Pereira que esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Antônio Augusto Ignácio Amaral, André Fonseca de Paula Leite, Jesus Castro Caamaño, Alon Aragão e Deolindo Paulo Carniel. A Senhora Presidente agradeceu aos oradores e, excepcionalmente, passou a palavra a Senhora Fernanda Karina Sá Nunes de Oliveira, Presidente da Comissão dos Aprovados no Cadastro de Reserva da Polícia Rodoviária Federal – PRF, antes de iniciar os debates. Logo após, passou a palavra aos Deputados Flávia Morais, Amauri Teixeira, Daniel Almeida, Assis Melo, Policarpo, Nelson Pellegrino, Gonzaga Patriota e Esperidião Amin. A Senhora Presidente agradeceu aos deputados, abriu o debate ao público e passou a palavra ao Sr. Deolin Menezes Chagas, representante da Senadora Ana Amélia. Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos e às dezesseis horas e vinte e cinco minutos encerrou a reunião antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública que debaterá o tema “o enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata dos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013“, que se realizará no dia vinte de maio, às 14h30, em Plenário a ser definido. E, para constar, eu, ______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhora Deputada Flávia Morais, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.