Às quinze horas e um minuto do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Jô Moraes, Rodrigo Bethlem, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Flávia Morais, José Rocha, Pedro Fernandes, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Edinho Bez, Fabio Reis, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Pedro Chaves e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa desta comissão realizada no dia 7 de maio de 2014 . Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer que, ao longo do mês de maio de 2014, sejam prestadas homenagens aos 20 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva". SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 39/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão do Esporte realize audiência pública a fim de discutir os problemas relacionados com a infraestrutura para treinamento dos atletas olímpicos e as condições destes para acessar os locais de preparação". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 40/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer à Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, explicação sobre o venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014". TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E PARA O MINISTÉRIO DO ESPORTE, E AINDA UM OFÍCIO DA COMISSÃO SOLICITANDO INFORMAÇÃO PARA O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - COL. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009)) RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011) RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. VISTA AO DEPUTADO VALADARES FILHO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. APROVADO O PARECER. No encerramento o presidente Damião Feliciano convidou os presentes a comparecerem ao HALL da Taquigrafia, onde seria feito o lançamento da campanha "Fim de Jogo para o Racismo", promovida pela Comissão do Esporte com o apoio da Presidência da Câmara. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.