ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

14 DE MAIO DE 2014

Às onze horas e quarenta e um minutos do dia 14 de maio, de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Domingos Neto, Presidente; Ademir Camilo, Wilson Filho e Dudimar Paxiuba, Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, Marcelo Castro, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Sebastião Bala Rocha, Zé Geraldo e Zequinha Marinho, Titulares; Anselmo de Jesus, Átila Lins, Chico das Verduras, Domingos Dutra, José Augusto Maia, Lúcio Vale, Manoel Salviano, Marinha Raupp e Pastor Eurico, Suplentes. Compareceram também os Deputados Valtenir Pereira e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gladson Cameli, Mauro Benevides, Miriquinho Batista, Nilson Pinto, Taumaturgo Lima, Urzeni Rocha e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública destinada a apresentar a Proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração Nacional. Em atendimento ao Requerimento 475/14 de autoria do Deputado Domingos Neto. Inicialmente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sra. Adriana Melo Alves, Secretária do Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; e o Sr. João Mendes da Rocha Neto, Diretor de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional.  O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. A Senhora Adriana Melo discorreu sobre a proposta de um projeto de lei que pretende instituir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para o Brasil, visando identificar as diferentes problemáticas regionais, as prioridade e estratégias com o objetivo de fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do Brasil. Informou que com os programas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração, houve evolução dos índices de renda per-capta nacional e do grau de desigualdade da renda pessoal, no entanto, as desigualdades regionais no Brasil, está ligada à pobreza. Após explanação, foi concedida a palavra ao Deputado José Augusto Maia e ao Diretor de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional João Mendes da Rocha Neto. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Vidal Salmito, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.