CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 491, DE 2010, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY E OUTROS, QUE "ACRESCE INCISOS AO ART. 150, VI E ART. 155, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (PROÍBE A CRIAÇÃO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE INSUMOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIA, ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E MEDICAMENTOS), E APENSADAS

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 


ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES
realizada em 14 de maio de 2014.

Publicada no DCD Nº 74, em 21/05/14

Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados os Senhores Deputados Alceu Moreira, Antonio Brito, Assis Carvalho, Dr. Jorge Silva, Edmar Arruda, Eurico Júnior, Francisco Chagas, João Paulo Lima, Junji Abe, Luciana Santos, Luiz Carlos Hauly, Newton Lima e Roberto Balestra - Titulares; Dilceu Sperafico, Manoel Salviano, Oziel Oliveira e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes, membros integrantes da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal", e apensadas. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Carlos Magno, Darcísio Perondi, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Eli Correa Filho, Giovani Cherini, Hugo Motta, Nelson Marchezan Junior, Rosinha da Adefal e Vanderlei Siraque. Justificou a ausência, nos termos do art. 44 do Regimento Interno, o Deputado Eleuses Paiva.  Abertura: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Roberto Balestra, declarou aberta a reunião convocada para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, esclarecendo que lhe coube a direção dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Passou-se à Ordem do Dia: O Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão e declarou-a instalada. Em seguida, anunciou o nome dos Deputados que, por acordo, formaram a chapa única para a Presidência da Comissão: Deputado ANTONIO BRITO (PTB/BA) para Presidente; Deputado LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) para 1º Vice-Presidente; Deputado JUNJI ABE (PSD/SP) para 2º Vice-Presidente; e Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS) para 3º Vice-Presidente. Em seguida, convidou o Deputado Luiz Carlos Hauly para auxiliar a Mesa no processo de votação. Procedida a chamada nominal dos parlamentares, votaram os Deputados: Francisco Chagas, João Paulo Lima e Assis Carvalho, pelo PT; Luiz Carlos Hauly e Raimundo Gomes de Matos, pelo PSDB; Junji Abe e Manoel Salviano, pelo PSD; Roberto Balestra e Dilceu Sperafico, pelo PP; Antonio Brito, pelo PTB; Eurico Júnior, pelo Bloco PV/PPS; Dr. Jorge Silva, pelo PROS; Oziel Oliveira, pelo PDT; Luciana Santos, pelo PCdoB e Edmar Arruda, pelo PSC. O Deputado Luiz Carlos Hauly verificou a coincidência do número de votantes com o número de sobrecartas, num total de quinze. Apurados os votos, foram eleitos, por unanimidade, com quinze votos cada um, os Deputados ANTONIO BRITO (PTB/BA), Presidente; Deputado LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) 1º Vice-Presidente; Deputado JUNJI ABE (PSD/SP) 2º Vice-Presidente; e Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS) 3º Vice-Presidente. O Presidente os declarou empossados e passou a Presidência ao Deputado Antonio Brito, que assumiu a condução dos trabalhos e designou Relator da Comissão, nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). Em seguida, o Presidente eleito informou à Comissão que o prazo para recebimento de emendas estaria aberto a partir do dia quinze de maio, inclusive, por dez sessões. Também fizeram uso da palavra para parabenizar os eleitos e falar sobre a relevância da matéria apreciada pela Comissão os Deputados Oziel Oliveira, Francisco Chagas, Edmar Arruda, Eurico Júnior, Raimundo Gomes de Matos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos, antes convocando a próxima reunião para o dia vinte e um de maio, às quinze horas e trinta minutos, em local a ser informado posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

 

 

       CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 491, DE 2010, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY, QUE "ACRESCE INCISOS AO ART. 150, VI E ART. 155, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, E APENSADAS.

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados os Senhores Deputados Alceu Moreira, Antonio Brito, Assis Carvalho, Dr. Jorge Silva, Edmar Arruda, Eurico Júnior, Francisco Chagas, João Paulo Lima, Junji Abe, Luciana Santos, Luiz Carlos Hauly, Newton Lima e Roberto Balestra - Titulares; Dilceu Sperafico, Manoel Salviano, Oziel Oliveira e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes, membros integrantes da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal", e apensadas. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Carlos Magno, Darcísio Perondi, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Eli Correa Filho, Giovani Cherini, Hugo Motta, Nelson Marchezan Junior, Rosinha da Adefal e Vanderlei Siraque. Justificou a ausência, nos termos do art. 44 do Regimento Interno, o Deputado Eleuses Paiva.  Abertura: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Roberto Balestra, declarou aberta a reunião convocada para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, esclarecendo que lhe coube a direção dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Passou-se à Ordem do Dia: O Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão e declarou-a instalada. Em seguida, anunciou o nome dos Deputados que, por acordo, formaram a chapa única para a Presidência da Comissão: Deputado ANTONIO BRITO (PTB/BA) para Presidente; Deputado LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) para 1º Vice-Presidente; Deputado JUNJI ABE (PSD/SP) para 2º Vice-Presidente; e Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS) para 3º Vice-Presidente. Em seguida, convidou o Deputado Luiz Carlos Hauly para auxiliar a Mesa no processo de votação. Procedida a chamada nominal dos parlamentares, votaram os Deputados: Francisco Chagas, João Paulo Lima e Assis Carvalho, pelo PT; Luiz Carlos Hauly e Raimundo Gomes de Matos, pelo PSDB; Junji Abe e Manoel Salviano, pelo PSD; Roberto Balestra e Dilceu Sperafico, pelo PP; Antonio Brito, pelo PTB; Eurico Júnior, pelo Bloco PV/PPS; Dr. Jorge Silva, pelo PROS; Oziel Oliveira, pelo PDT; Luciana Santos, pelo PCdoB e Edmar Arruda, pelo PSC. O Deputado Luiz Carlos Hauly verificou a coincidência do número de votantes com o número de sobrecartas, num total de quinze. Apurados os votos, foram eleitos, por unanimidade, com quinze votos cada um, os Deputados ANTONIO BRITO (PTB/BA), Presidente; Deputado LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) 1º Vice-Presidente; Deputado JUNJI ABE (PSD/SP) 2º Vice-Presidente; e Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS) 3º Vice-Presidente. O Presidente os declarou empossados e passou a Presidência ao Deputado Antonio Brito, que assumiu a condução dos trabalhos e designou Relator da Comissão, nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). Em seguida, o Presidente eleito informou à Comissão que o prazo para recebimento de emendas estaria aberto a partir do dia quinze de maio, inclusive, por dez sessões. Também fizeram uso da palavra para parabenizar os eleitos e falar sobre a relevância da matéria apreciada pela Comissão os Deputados Oziel Oliveira, Francisco Chagas, Edmar Arruda, Eurico Júnior, Raimundo Gomes de Matos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos, antes convocando a próxima reunião para o dia vinte e um de maio, às quinze horas e trinta minutos, em local a ser informado posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. x-x-x-x-x-x-x-x-x-