Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Arnaldo Jordy - Presidente. Registraram as suas presenças os Deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) - Presidente; Penna (PV/SP) e Márcio Macêdo (PT/SE) - Vice-Presidentes; Irajá Abreu (PSD/TO), João Bittar (DEM/MG), Leonardo Monteiro (PT/MG), Maria Lucia Prandi (PT/SP), Reinhold Stephanes (PSD/PR) e Sarney Filho (PV/MA) - Titulares; Alfredo Sirkis (PSB/RJ), Felipe Bornier (PSD/RJ), Giovani Cherini (PDT/RS), Luci Choinacki (PT/SC), Moreira Mendes (PSD/RO), Nelson Padovani (PSC/PR), Rebecca Garcia (PP/AM) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian (PMDB/RJ), André de Paula (PSD/PE), Aníbal Gomes (PMDB/CE), Givaldo Carimbão (PROS/AL), Stefano Aguiar (PSB/MG), Taumaturgo Lima (PT/AC) e Weverton Rocha (PDT/MA). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 07/05/2014. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Márcio Macêdo. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A) Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 332/14 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais". A DEPUTADA MARIA LÚCIA PRANDI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE COM O ADENDO DA DEPUTADA MARIA LÚCIA PRANDI PARA INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ANA - AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS. 2 - REQUERIMENTO Nº 333/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente". O DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO  ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. B) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013. Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões, em 02/04/2014. Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado. O DEPUTADO SARNEY FILHO DEFENDEU O SEU PARECER. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O DEPUTADO SARNEY FILHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PV, REQUEREU O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES. APÓS O ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELOS DEPUTADOS SARNEY FILHO, FAVORÁVEL, E  IRAJÁ ABREU, CONTRÁRIO, O PRESIDENTE SUBMETEU O REQUERIMENTO A VOTOS, O QUAL FOI REJEITADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO E ARNALDO JORDY. EM DECORRÊNCIA, O PRESIDENTE SUBMETEU À VOTAÇÃO O PARECER DO RELADOR, DEPUTADO SARNEY FILHO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 7525/2010, COM SUBSTITUTIVO, O QUAL FOI REJEITADO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS  SARNEY FILHO E ARNALDO JORDY. O PARECER DO DEPUTADO SARNEY FILHO PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO. A SEGUIR, O PRESIDENTE DESIGNOU O DEPUTADO IRAJÁ ABREU, RELATOR DO VENCEDOR. EM VIRTUDE DE O DEPUTADO IRAJÁ ABREU TER APRESENTADO VOTO EM SEPARADO, O PRESIDENTE SUBMETEU À APRECIAÇÃO O PARECER DO DEPUTADO IRAJÁ ABREU, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 7525/2010, NOS MESMOS TERMOS DO VOTO EM SEPARADO. O DEPUTADO IRAJÁ ABREU DEFENDEU O SEU PARECER. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, CONTRA OS VOTOS  DOS DEPTUADOS ARNALDO JORDY E, EM SEPARADO, DO DEPTUADO SARNEY FILHO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.811/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação. O DEPUTADO SARNEY FILHO DEFENDEU O SEU PARECER. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Senhores Deputados e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de (Audiência Pública), para debater sobre a concessão de serviços públicos na forma de PPPs no Parque Nacional de Jericoacoara/CE, a realizar-se, amanhã, 15/05/2014, às 10h, no Plenário 8; 2) Reunião de (Audiência Pública), para debater sobre o telhado verde a realizar-se, no dia 20/05/2014, às 14h, no Plenário 8; e 3) Reunião (Deliberativa Ordinária), a realizar-se no próximo dia 21/05/2014, às 10h, no plenário 2. A seguir, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às onze horas de dezesseis minutos e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.