CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 14 de maio de 2014.

Às quinze horas e doze minutos do dia 14 de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Renato Molling – presidente; Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Geraldo Resende, Marllos Sampaio, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Alexandre Toledo, José Rocha, Nilson Leitão, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Silvio Torres – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Andreia Zito, Aníbal Gomes, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, Fabio Reis, José Airton, Magda Mofatto, Paulo Pimenta, Vilalba e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Turismo, realizada no dia 7 de abril de 2014, da 6ª, da 7ª e da 8ª reuniões ordinárias de audiência pública, realizadas em 23 de abril, 7 e 13 de maio, respectivamente. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do plenário os seguintes itens, antes, porém, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho e também solicitou, e foi atendido pelo plenário, inversão de pauta para encaminhar em bloco seus dois requerimentos. A – REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO nº 356/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o Seminário "Turismo Brasil - Desafios, oportunidades e perspectivas para o Turismo com os grandes eventos""; e 3) REQUERIMENTO nº 358/14 - do Sr. Renato Molling - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a abertura da Adventure Sports Fair - Feira da Vida ao Ar livre". O autor defendeu seus requerimentos. Não houve discussão. Postos em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente. Logo após, o deputado Renato Moulling reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou os próximos itens da pauta: 2) REQUERIMENTO nº 357/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 42ª Feira de Turismo das Américas/ABAV e no 27º CIHAT - Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 4) REQUERIMENTO nº 359/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão de Turismo realize audiência pública a fim de acompanhar a execução do Programa Nacional de Regionalização do Turismo". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDDE: ITEM 5 - Projeto de Lei nº 1.916/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "acrescenta art. 10-A à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980". Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com emenda. A matéria foi retirada de pauta a pedido do autor. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para audiência pública logo a seguir, com o intuito de debater as perspectivas do turismo rural no Brasil. Eu __________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.