A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.602/2013, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Onofre Santo Agostini.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Tiririca, Newton Lima.

Sala da Comissão, em 14 de maio de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta