Às quinze horas e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca - Titulares; Fátima Bezerra, Maria Lucia Prandi e Newton Lima – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Gabriel Chalita, Magela, Paulo Rubem Santiago, Rose de Freitas, Stepan Nercessian e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luciana Santos, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª e 10ª Reuniões, realizadas nos dias 06 e 07 de maio, respectivamente, dispensando a leitura por terem sido publicadas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou o recebimento dos Ofícios 057 e 059/2014, da Senhora Deputada Cida Borghetti, justificando sua ausência nas reuniões ordinárias realizadas nos dias 06 e 07 de maio, nos termos do art. 44 do Regimento Interno. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.641/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.890/12 - do Sr. Renato Molling - que "confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Manifestaram-se os deputados EVANDRO MILHOMEN e LUCIANA SANTOS, ressaltando a necessidade da observância das recomendações da Súmula 01/2013-CCULT. Ausente o relator, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.961/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. Em discussão, manifestaram-se os deputados: EVANDRO MILHOMEN, que questionou o mérito do projeto; PINTO ITAMARATY, ressaltou as recomendações da Súmula 01/2013-CCULT e os parâmetros de referência das decisões da Comissão nas votações de projetos que pretendem conceder título de capital nacional, e CIDA BORGHETTI, que disse reconhecer a importância do título à cidade de São Joaquim por ser conhecedora dos produtos que lá são produzidos. Após a discussão, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.176/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.602/13 - do Sr. Henrique Fontana - que " Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel " à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.076/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. A Presidenta, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 163, C/C o inciso II do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou PREJUDICADO O PROJETO DE LEI, em virtude da existência da Lei 11.117, de 18 de maio de 2005, de idêntico teor. 7 - PROJETO DE LEI Nº 7.198/14 - do Sr. Marcelo Almeida - que "concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Paulão, em 07/05/2014. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. Manifestou-se o Deputado PINTO ITAMARATY, que solicitou ao Relator um estudo mais apurado sobre a matéria. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. A Presidenta, antes de encerrar os trabalhos, convocou os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 21 de maio, às 14h30, no Plenário 10, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Convidou, também, os senhores membros para o lançamento da Exposição 90 anos da Coluna Prestes, dia 20/05/2014, às 14h, no Espaço Mário Covas. Convocou a todos para o Seminário sobre Vale Cultura, promovido por esta Comissão, ressaltando a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, no evento, dia 15 de maio de 2014 no Plenário 12, às 9h30. Lembrou aos senhores membros da participação da Comissão no evento Teia Nacional da Diversidade, que integra o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, que se realizará em Natal/RN, do dia 19 a 24 de maio. Também registrou a comemoração dos 20 anos do Restaurante Maison do Bonfim, na Cidade de Olinda/PE.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidenta, no exercício da Presidência, Deputada Luciana Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx