Às dez horas e quarenta minutos do dia dez de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rogério Silva, Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Antonio Joaquim, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Edson Duarte, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Maria Helena, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Suely Campos e Zé Lima - Titulares; Carlos Abicalil, Colombo, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, Maurício Rabelo, Pastor Frankembergen e Vignatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo, Átila Lins, Babá, Celcita Pinheiro, Francisco Rodrigues, Henrique Afonso, Jader Barbalho, Luciano Castro, Pauderney Avelino, Ricarte de Freitas, Sérgio Carvalho, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Rogério Silva, Primeiro Vice-Presidente, assumiu a Presidência dos trabalhos e colocou à apreciação as Atas da quinta, sexta e sétima reuniões, realizadas respectivamente nos dias 2, 3 e 9 de abril de 2003. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros a designação do Projeto de Lei nº 228/03 ao Deputado Pastor Frankembergen e do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.419/02 ao Deputado Davi Alcolumbre. Em seguida, o Presidente submeteu ao Plenário a indicação da funcionária Maria Beatriz Albuquerque Santana, para exercer a função de Assessor Técnico Adjunto D - CNE 14. A indicação foi aceita sem restrições. O Deputado Maurício Rabelo assumiu a Presidência da Sessão.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre o Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça." Discutiram a proposição os Senhores Deputados Perpétua Almeida, Alceste Almeida e Rogério Silva. Em votação:  APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. Alceste Almeida - que "solicita que seja convidado o Senhor General LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada." O autor defendeu sua proposição. Não houve discussão. Em votação:  APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Vignatti - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente dos Planos e Projetos de Desenvolvimento Regionais Integrados". Discutiram a proposição os Senhores Deputados Vignatti, Rogério Silva e Perpétua Almeida. O requerimento foi RETIRADO PELO AUTOR, para estudo da matéria. 4 - REQUERIMENTO Nº 43/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados a questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP." A Deputada Perpétua Almeida e o Deputado Carlos Souza defenderam a proposição. Em votação:  APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR O PRESIDENTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS, UM REPRESENTANTE DA EMPRESA SUPERTERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA E UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PORTO CHIBATÃO. 5 - REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira". Discutiram a proposição os Senhores Deputados Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Asdrubal Bentes e Rogério Silva. Em votação:  APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 45/03 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Sérgio Luiz Almeida Maneschy, Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, o Sr. José Roberto Oliveira Faro, Superintendente Regional do INCRA - Belém e a Sra. Bernadete Ten Caten, Superintendente Regional do INCRA - Marabá, a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as questões fundiários no Estado do Pará." Discutiram a proposição os Senhores Deputados Asdrubal Bentes, Rogério Silva, Nicias Ribeiro, Zequinha Marinho, Miguel de Souza e Anivaldo Vale. Em votação: APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 46/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita sejam convidados Prefeitos, Vereadores, Governador, Entidades sociais, de classe e representativas para debaterem o PDC 2.419, de 2002, do Sr. Deputado Dr. Benedito Dias." Discutiram a proposição os Senhores Deputados Davi Alcolumbre, Asdrubal Bentes, Rogério Silva e Nicias Ribeiro. Em votação: APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinqüenta e três minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para a quarta-feira, dia 16 de abril, às dez horas, com a presença do Presidente da Comissão para Coordenação do Sistema de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM. E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.