|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de maio de
2014.
|
Às
dez horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes e Júlio
Campos - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Benjamin
Maranhão, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Camilo Cola, Chico das
Verduras, Dr. Adilson Soares, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge
Bittar, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão,
Missionário José Olimpio, Newton Lima, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia,
Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador
Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wolney
Queiroz e Zezéu Ribeiro - Titulares; Antônia Lúcia, Cleber Verde, Duarte
Nogueira, Efraim Filho, Evandro Milhomen, Fernando Ferro, Flaviano Melo,
Francisco Floriano, Izalci, José Aníbal, José Carlos Araújo, Manoel
Salviano, Milton Monti, Oziel Oliveira, Pastor Eurico, Paulo Foletto,
Rebecca Garcia, Sibá Machado e Wellington Fagundes – Suplentes. Deixaram
de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bruno Araújo,
Jorge Tadeu Mudalen, Miriquinho Batista, Paulo Bornhausen e Wladimir
Costa. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e
vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a
presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 297, de
2014, de autoria dos Deputados Sandro Alex e Newton Lima, sobre “as ações
realizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2013 e as
prioritárias planejadas para 2014". Em seguida, passou a palavra ao
Excelentíssimo Senhor Clelio Campolina Diniz, Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, para fazer sua exposição. Após a
apresentação, o senhor Deputado Sandro Alex fez alguns questionamentos
referentes ao orçamento do Ministério, energias renováveis, pesquisas
biológicas, medidas creditícias para “Software Livre” e o Programa Ciência
sem Fronteiras. Após os esclarecimentos do Ministro, o senhor
Deputado Newton Lima, subscritor do requerimento, fez algumas
considerações e convidou o Ministro para retornar a esta Comissão para
debater questões mais específicas. Em seguida, usaram da palavra os
Deputados Luiza Erundina, Ariosto Holanda, Jorge Bittar, Rodrigo Garcia,
Fernando Ferro e Izalci. Questionaram aspectos
referentes ao Centro Espacial de Alcântara, impactos técnicos de
investimentos, extensão tecnológica, atuação do Ministério com objetivos
definidos, industrialização do país e tornar ágil a tramitação de
proposições que tratam de ciência, tecnologia e inovação. O senhor
Ministro usou da palavra para respostas e considerações
finais. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze
horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
|