CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de maio de 2014.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes e Júlio Campos - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Camilo Cola, Chico das Verduras, Dr. Adilson Soares, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro - Titulares; Antônia Lúcia, Cleber Verde, Duarte Nogueira, Efraim Filho, Evandro Milhomen, Fernando Ferro, Flaviano Melo, Francisco Floriano, Izalci, José Aníbal, José Carlos Araújo, Manoel Salviano, Milton Monti, Oziel Oliveira, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Rebecca Garcia, Sibá Machado e Wellington Fagundes – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bruno Araújo, Jorge Tadeu Mudalen, Miriquinho Batista, Paulo Bornhausen e Wladimir Costa. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão.   ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 297, de 2014, de autoria dos Deputados Sandro Alex e Newton Lima, sobre “as ações realizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014". Em seguida, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Clelio Campolina Diniz, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para fazer sua exposição. Após a apresentação, o senhor Deputado Sandro Alex fez alguns questionamentos referentes ao orçamento do Ministério, energias renováveis, pesquisas biológicas, medidas creditícias para “Software Livre” e o Programa Ciência sem Fronteiras. Após os esclarecimentos do Ministro, o senhor Deputado Newton Lima, subscritor do requerimento, fez algumas considerações e convidou o Ministro para retornar a esta Comissão para debater questões mais específicas. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Luiza Erundina, Ariosto Holanda, Jorge Bittar, Rodrigo Garcia, Fernando Ferro e Izalci. Questionaram aspectos referentes ao Centro Espacial de Alcântara, impactos técnicos de investimentos, extensão tecnológica, atuação do Ministério com objetivos definidos, industrialização do país e tornar ágil a tramitação de proposições que tratam de ciência, tecnologia e inovação. O senhor Ministro usou da palavra para respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.