ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de maio de 2014.

Às onze horas e quarenta minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Presidente; Aureo e Sebastião Bala Rocha, Vice-Presidentes; Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Rebecca Garcia, Renato Molling e Valdivino de Oliveira, Titulares; Afonso Florence, Angelo Agnolin, Davi Alves Silva Júnior, Guilherme Campos, Henrique Oliveira, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Mandetta e Marco Tebaldi, Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Átila Lins e Dr. Ubiali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Miguel Corrêa, Renan Filho, Ronaldo Zulke. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Balhmann e Walter Tosta. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 170/2014, de iniciativa do Deputado Mendonça Filho, e tinha como objetivo receber do Presidente da Eletrobrás esclarecimentos acerca da ingerência governamental na empresa. Dando início a fase de apresentação, o Presidente convidou para sentar-se à mesa o senhor JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras  (Eletrobras), e informou, em seguida, as regras de condução dos trabalhos. Após, foi concedida a palavra ao senhor José da Costa Carvalho Neto para que iniciasse sua apresentação. Finalizada a exposição, o Presidente deu início à fase de interpelações. Interpelaram o convidado os Deputados Mendonça Filho, Afonso Florence, Sebastião Bala Rocha e Alexandre Leite. Logo após, o Presidente devolveu a palavra ao palestrante para que este respondesse as indagações dos Parlamentares e fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e dezessete minutos, antes porém convocando os Parlamentares para Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a qual convida o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobrás, para "Prestar informações acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena, por parte da estatal brasileira", a ser realizada na quinta-feira, dia quinze de maio, às nove horas e trinta minutos no plenário nove, bem como para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que debaterá a "Fusão entre as maiores empresas do ramo de bebidas do país", a ser realizada terça-feira, dia vinte de maio, às quatorze horas e trinta minutos naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.