COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de maio de dois mil e quatorze, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniram-se em Audiência Pública Ordinária Conjunta, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados José Stédile e Felipe Bornier. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Mário Feitoza - Presidente, Jose Stédile - Vice-Presidente; Guilherme Campos, Nelson Meurer e Pauderney Avelino - Titulares; Andre Moura, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva e João Dado - Suplentes; dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Penna, Reinhold Stephanes e Sarney Filho (titulares) Felipe Bornier e Ricardo Tripoli (suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Alfredo Kaefer, Carlos Melles, Cláudio Puty, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Jerônimo Goergen, João Lyra, João Magalhães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Miro Teixeira, Nelson Marchezan Junior, Paulo Teixeira, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pedro Paulo, Pepe Vargas e Vaz de Lima. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado José Stédile, na condição de Presidente, informou que a audiência destinava-se a debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Req. nº 284/14-CFT, do Deputado José Stédile e Req. nº 319/14-CMADS, do Deputado Felipe Bornier. A seguir, convidou para tomar assento à mesa os Senhores convidados: Felipe Spolavori Martins, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Paulo Sergio Coelho Bedan, Diretor de Indústrias de Equipamento de Transportes do MDIC; Luiz Gustavo Haisi Mandalho, Gerente de Qualidade do Ar Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Marcelo de Barros Dantas Maciel, Presidente da Aliança Bike, Daniel Guth Esteves, Ciclo-ativista do Movimento Bicicleta para Todos, e Uirá Lourenço, consultor em Mobilidade Saudável e Colaborador do Mobilize. O Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados para suas exposições: Luiz Gustavo Haisi Mandalho, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Daniel Guth Esteves, do Movimento Bicicleta para Todos, Felipe Spolavori Martins, da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Barros Dantas Maciel, da Aliança Bike, Uirá Lourenço do Mobilize e Paulo Sergi Coelho Bedan, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Deputado José Stédile passou a Presidência ao Deputado Felipe Bornier. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Pauderney Avelino, Ricardo Tripoli, Júlio Lopes e Sarney Filho, para seus questionamentos. Não havendo mais oradores inscritos, o presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Em seguida, agradeceu aos demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião.  ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião o presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata da presente reunião. Reabrindo a reunião, o Deputado Felipe Bornier submeteu a ata a discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________________, Deputado Felipe Bornier, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.