CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Pauta:

  • Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Secretaria de Direitos Humanos. (nomes a confirmar);

  • Requerimentos apresentados até a véspera da reunião.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 12/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 6998/2013) - que "requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância"".