CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de maio de 2014, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Renato Molling – presidente; Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Santiago e Silvio Torres – suplentes. ABERTURA O presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a “debater as implicações do PL 2.867/2004, que dispõe sobre a constituição de condomínios hoteleiros", em atenção ao Requerimento nº 354/2014, de autoria do deputado Roberto Santiago. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Paulo Roberto Ferrari, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios (Conatec); Alexandre Sampaio de Abreu, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Alvaro Augusto Fonseca, diretor de flats do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, (Secovi/SP); Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); e Márcia Rezeke, consultora da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a direção dos trabalhos ao deputado Roberto Santiago, autor do requerimento que deu origem a esta audiência pública. Em seguida, os convidados procederam a suas exposições. O presidente ressaltou a presença de Romulo Bustamantt, assessor de relações institucionais da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Flávio Peruzzi,  diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar); Ana Beatriz Ayupe Vitoi Sant’Anna, assessora especial da Confederação dos Trabalhadores em Edifícios e Consomínios; Luis Henrique Macedo Cidade, assessor legislativo da CBIC; Pedro Krähenbühl, assessor legislativo do Secovi/SP; Ana Paula Siqueira, assessora da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Helena Parente, assessora da Patri – Políticas Públicas; José Luiz Bregaida, presidente do Sindicond/SP; José Carlos Braga, presidente da Associação dos Síndicos e Subsíndicos em Condomínios no Estado de São Paulo (Asscoesp); Fabrício Moser, assessor da FBHA; Milleni Rocha, assessora do Contratuh; e Sérgio Nery, editor do Jornal de Turismo. Fizeram uso da palavra os parlamentares Renato Molling e Roberto Santiago. Os convidados responderam às perguntas a eles dirigidas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e dezoito minutos, o presidente encerrou a reunião, convocando os parlamentares para reunião ordinária deliberativa, amanhã, dia quatorze de maio do corrente, às quatorze horas e trinta minutos, seguida de reunião extraordinária de audiência pública, para debater as perspectivas do turismo rural no Brasil, atendendo ao requerimento nº 349/2014, do Deputado Renato Molling, às quinze horas, ambas no Plenário 5 desta Casa. Para constar, eu ________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Roberto Santiago ____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.