Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Bilac Pinto, Chico das Verduras, Iara Bernardi, Ruy Carneiro e Sandro Alex - Titulares; Antônia Lúcia, Izalci, Manoel Salviano, Pastor Eurico e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Roso, Dr. Jorge Silva e Flávia Morais, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Henrique Oliveira, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente audiência de pública, fruto do Requerimento nº 294/2013, de autoria do Deputado Ruy Carneiro, destinada a debater “os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros”. Foram convidados para compor a Mesa: o senhor Ricardo Ferreira Borges e a senhora Mariana Marins Gradim, como representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; o senhor Paulo Hoff, Diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - Icesp; o senhor Evanius Garcia Wiermann, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - Sboc; a senhora Maria José Delgado, Diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma e o senhor Tiago Farina Matos, Diretor-executivo do Instituto Oncoguia. O Ministério da Saúde não enviou representante da Secretaria de Atenção à Saúde. Após a composição da Mesa, o senhor Deputado Ruy Carneiro assumiu a presidência dos trabalhos e, em seguida, passou a palavra aos expositores, respectivamente: Paulo Hoff, Evanius Garcia Wiermann, Maria José Delgado, Tiago Farina Matos e Ricardo Ferreira Borges. O senhor Ricardo Ferreira Borges – representante da Anvisa, durante sua apresentação, respondeu aos questionamentos dos expositores que o antecederam. Após as apresentações, os Deputados Ruy Carneiro e Alexandre Roso fizeram questionamentos aos representantes da Anvisa. Na fase de respostas, usaram da palavra os representantes da Anvisa o senhor Ricardo Ferreira Borges e a senhora Mariana Marins Gradim. A senhora Deputada Flávia Morais questionou normas impostas pelo Ministério da Saúde referentes à faixa etária para realização de exames de mamografia; o senhor Deputado Alexandre Roso também fez criticas as norma impostas pelo Ministério. Na fase final dos debates, usaram da palavra os senhores Evanius Garcia Wiermann, Tiago Farina Matos e Paulo Hoff. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Ruy Carneiro agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.