Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia treze de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Pauderney Avelino - Presidente; Delegado Protógenes, Keiko Ota, Mendonça Prado, Pastor Eurico e Rosane Ferreira - Titulares; Gonzaga Patriota, Guilherme Campos e Ronaldo Caiado - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Edson Santos, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, João Campos, José Augusto Maia, Junji Abe, Otoniel Lima, Pinto Itamaraty, Renato Simões, Sabino Castelo Branco e Weliton Prado. Justificou a ausência o Deputado Lincoln Portela. O Deputado Pauderney Avelino declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para reconhecimento formal da bravura e coragem dos policiais militares do Distrito Federal que atuaram no confronto com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no dia doze de fevereiro de dois mil e quatorze, em cumprimento ao requerimento nº 299/04 do Deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO). Em seguida, convidou para compor a mesa o Tenente-Coronel Lúcio Cesar da Costa Marques, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. O Presidente concedeu a palavra ao convidado, que, em sua exposição, agradeceu a homenagem do Colegiado e manifestou seu pesar quanto ao fato de a Polícia Militar do Distrito Federal nem sempre ser reconhecida quando do exercício de sua função constitucional na preservação dos direitos e garantias fundamentais e sociais. Após as palavras do Tenente-Coronel, o Deputado Pauderney Avelino ressaltou a importância daquela instituição militar, reconhecendo o papel desempenhado no dia-a-dia do Policial Militar, não só do Distrito Federal, como também em todos os Estados da Federação, o que foi ratificado pelos Deputados Ronaldo Caiado e Mendonça Prado. Ato contínuo, o Deputado Pauderney Avelino convidou o Deputado Ronaldo Caiado a assumir a presidência dos trabalhos. Este fez a leitura do documento formal de reconhecimento público pela bravura e coragem dos policiais militares do Distrito Federal, nos seguintes termos: “A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, vem a público reconhecer a bravura e coragem dos Policiais Militares do Distrito Federal que, mediante o Comando do Tenente-Coronel Lúcio Cesar da Costa Marques, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, atuaram, em 12 de fevereiro de 2014, na Praça dos Três Poderes, no confronto com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Estes agentes públicos, à medida que se expuseram a um enfrentamento desigual para preservar a ordem e o patrimônio, são merecedores das maiores honrarias possíveis como reconhecimento do trabalho realizado. Assim, como forma de ressaltar a dignidade da Polícia Militar do Distrito Federal, esta Comissão deseja que os policiais continuem exercendo suas atividades de cabeça erguida, como sempre o fizeram, conforme determina a Constituição Federal”. Também fez uso da palavra o Deputado Mendonça Prado, que enalteceu a atuação dos policiais. ENCERRAMENTO: O Deputado Ronaldo Caiado encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa para o dia 14 de maio, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pauderney Avelino _____________________, e pelo Deputado Ronaldo Caiado _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .