CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer que, ao longo do mês de maio de 2014, sejam prestadas homenagens aos 20 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/14 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que a Comissão do Esporte realize audiência pública a fim de discutir os problemas relacionados com a infraestrutura para treinamento dos atletas olímpicos e as condições destes para acessar os locais de preparação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer à Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, explicação sobre o venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei".
RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação do PL 5222/2009, apensado, e pela rejeição dos de nºs 50/2007 e 2858/2008, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.871/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". (Apensados: PL 7195/2010 e PL 330/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.