Às quinze horas e três minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Alice Portugal - Presidenta; Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Paulão, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian e Tiririca - Titulares; Eros Biondini, Fátima Bezerra, Iriny Lopes, Marinha Raupp, Newton Lima, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis Melo, Dr. Ubiali e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Magela, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Rose de Freitas e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 7ª e 8ª reuniões, realizadas nos dia 22 e 23 de abril de 2014, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou ao plenário o recebimento do Ofício-Circular 001/2014, da Ministra de Estado da Cultura, convidando a Presidência da Comissão de Cultura para integrar mesa de abertura da Teia Nacional da Diversidade, no dia 22 de maio, em Natal/RN. Comunicou, ainda, que a participação desta Comissão no evento será acompanhada dos assessores de comunicação Federico Daniel Vazquez Fernandez e Lóris Haissa Canhetti Silveira, que cobrirão todo o evento, de 19 a 24 de maio, para subsidiar os trabalhos da Comissão. Informou, ainda, o recebimento do Ofício 055/2014, da Senhora Deputada Rose de Freitas justificando sua ausência nas reuniões ordinárias realizadas nos dias 19, 25 e 26 de março de 2014. A Presidenta comunicou ao plenário o recebimento da cópia do Acordão nº 788/2014 proferido em 02 de abril de 2014 pelo plenário do Tribunal de Contas da União, acompanhado da instrução da unidade técnica. Comunicou, também, o recebimento do Ofício nº 125/2013 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informando que o início das inscrições para a outorga anual do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Edição 2014, será no dia 30 de junho de 2014. Por fim, a Presidenta informou o recebimento do convite da Rede Fora do Eixo, Hivos People Unlimited, Redada e Telartes para o Encontro Latinoamericano de Mulheres – ELLA, em Belo Horizonte/MG, entre os dias 15 a 18 de maio, que deverá ser acompanhado por assessores da Comissão de Cultura para subsidiar os trabalhos do órgão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/14 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura". APROVADO UNANIMEMENTE. 2 - REQUERIMENTO Nº 78/14 - da Sra. Alice Portugal - que "requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus desdobramentos, matérias em tramitação na comissão e a importância da relação da participação dos artistas e produtores para a formulação de marcos legais para a Cultura". APROVADO UNANIMEMENTE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.132/14 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 10/2013) - que "confere ao Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional do Caminhão". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.956/13 - do Sr. Assis Melo - que "confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado Onofre Santo Agostini fez a leitura do parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.567/13 - do Sr. Edinho Bez - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.688/13 - do Sr. Walter Feldman - que "inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL 6807/2013) RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.688/13 e do PL 6.807/13, apensado, com substitutivo. Ausente o relator, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do relatório. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.691/13 - dos Srs. Rosane Ferreira e Leopoldo Meyer - que "institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Manifestou-se a Deputada Rosane Ferreira, autora do projeto. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.739/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.812/13 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de Urussanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Vinho Goethe". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.993/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço"". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 7.198/14 - do Sr. Marcelo Almeida - que "concede o nome de Parque Nacional Marinho Jorge Narozniak à unidade de conservação criada pela Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2.013, originalmente designado Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela rejeição. O Deputado Onofre Santo Agostini proferiu seu parecer. O Deputado Paulão pediu vista do projeto. Foi concedida VISTA AO DEPUTADO PAULÃO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Antes de encerrar, a Presidenta convidou todos os presentes para participar da Audiência Pública destinada a “Debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento”, terca-feira, dia 13 de maio, às 14 horas e trinta minutos no plenário 12 da Câmara dos Deputados. Convocou, ainda, os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, 14 de maio, às 14h30, no plenário 10. Convidou a todos para o Seminário sobre o Vale Cultura destinado a “debater a possibilidade de incorporação do vale cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública”, quinta-feira, dia 15 de maio, às 9 horas, no plenário 12. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.