CONGRESSO NACIONAL 

Ata da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada em 25 de março de 2014.

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para  eleição da Mesa Diretora do ano de 2014. Foi registrado o comparecimento dos membros:  - Deputados Titulares: Alexandre Toledo, Betinho Rosado, Beto Faro, Cleber Verde, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Eduardo Sciarra, Eurico Júnior, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Geraldo Resende, Luiz Alberto, Milton Monti, Nilson Leitão, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Silvio Costa, Vilson Covatti, Waldenor Pereira e Wilson Filho; - Senadores Titulares: Ana Amélia, Antonio Carlos Rodrigues, Cyro Miranda, Gleisi Hoffmann, Jorge Viana, Romero Jucá, Vicentinho Alves, Waldemir Moka e Zeze Perrella; - Deputados Suplentes: Arnon Bezerra, Assis Carvalho, Marcos Rogério, Paulo Foletto e Roberto Dorner; e - Senadores Suplentes: João Alberto Souza, João Capiberibe e Ruben Figueiró. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Santos, Dimas Fabiano, Ivan Valente, Jaime Martins, Luciano Castro, Luiz Fernando Machado, Moreira Mendes, Rodrigo de Castro e Sandra Rosado; e – Senadores: Eunício Oliveira, Flexa Ribeiro e Marcelo Crivella. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Weliton Prado e Zezéu Ribeiro; e  Senadores José Pimentel e Lobão Filho. ABERTURA: às quinze horas e vinte e nove minutos, havendo número regimental, o Presidente, Senador Lobão Filho, iniciou os trabalhos. A seguir, convidou o parlamentar indicado para assumir a nova Presidência, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), para compor a Mesa e leu discurso de despedida do cargo de Presidente, o qual, além de comentários à atuação do Colegiado em 2013, também trouxe as seguintes estatísticas sobre as matérias que tramitaram na Comissão: MENSAGENS DO CONGRESSO NACIONAL: recebidas – 11; deliberadas –  11 recebidas + 9 de exercícios anteriores = 20; OFÍCIOS DO CONGRESSO NACIONAL: recebidos – 33; deliberados – 27; AVISOS: recebidos – 14; deliberados – 14 recebidas + 9 de exercícios anteriores = 23; PROJETOS DE LEI: recebidos – 44; deliberados – 31; MEDIDAS PROVISÓRIAS: recebidas: 9; deliberadas: 8; TOTAL DE MATÉRIAS RECEBIDAS: 111; TOTAL DE MATÉRIAS DELIBERADAS: 109; EMENDAS APRESENTADAS AOS PROJETOS DE LEI: recebidas: 13.354; EMENDAS APRESENTADAS ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS: recebidas: 76; REUNIÕES DELIBERATIVAS (ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS): realizadas: 17; média de aprovação de mais de 6 matérias por reunião deliberativa (6,411); REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: realizadas: 5; REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA: realizadas: 2; SEMINÁRIOS REGIONAIS DA LDO: ao total, foram três Seminários, com a presença do Relator da LDO 2014, Deputado Danilo Forte (PMDB/CE), realizados em Fortaleza/CE, Palmas/TO e Uberlândia/MG. DILIGÊNCIAS DO COI: Visita ao local das seguintes obras com indícios de irregularidades apontadas pelo TCU: Construção de trecho rodoviário – Porto Alegre – Esteio – Sapucaia – na BR-448, no estado do Rio Grande do Sul; Construção da ferrovia de integração oeste-leste, Caetité-Barreiras, no estado da Bahia; e Construção da Vila Olímpica em Parnaíba-PI. EXPEDIENTE: o Presidente realizou a leitura dos seguintes ofícios de indicação de parlamentares para os cargos da Mesa Diretora da CMO: 1) OF nº 250/GAB-LidPT, de 19 de março de 2014, do Deputado Vicentinho, Líder do PT, indicando o Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP) para o cargo de Presidente; 2) Ofício nº 18/14-GLPSDB, de 19 de março, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, Líder do PSDB, indicando o Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) para o cargo de 1º Vice-Presidente; 3) Of. nº 316/2014/PSDB, de 18 de março, do Deputado Antonio Imbassahy, Líder do PSDB, indicando o Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP) para o cargo de 2º Vice-Presidente; e 4) Ofício nº 14/2014-GLDPTB, de 20 de março, do Senador Gim, Líder do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e Líder do Bloco Parlamentar União e Força – PTB/PR/PSC/PRB, indicando o Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP) para o cargo de 3º Vice-Presidente. Após a leitura dos expedientes, o Presidente propôs ao Plenário da Comissão que a eleição da Mesa Diretora da CMO para 2014 fosse por aclamação, com os seguintes candidatos: para Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP); para Primeiro Vice-Presidente, Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA); para Segundo Vice-Presidente, Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP); e para Terceiro Vice-Presidente, Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP). Em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. O então Presidente, declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Comissão para 2014. Às quinze horas e quarenta e três minutos, o Presidente eleito, Deputado Devanir Ribeiro fez o pronunciamento de posse. Em prosseguimento, o Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1- Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 31 de março, será o prazo final para indicação das seguintes relatorias: Relator-Geral, Relator da Receita, Relator do projeto da lei de diretrizes orçamentárias, os Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2015 e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 2 - O dia 31 de março, será também o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. Tendo em vista que dia 31 de março será segunda-feira, informou que as indicações poderão ser feitas até o dia 1º de abril, terça-feira próxima.  3 - Solicitou a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão. 4 - E informou que inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, até que haja acordo com o novo Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO. Logo após, os Deputados Milton Monti, Sílvio Costa, Betinho Rosado, Daniel Almeida e Eurico Júnior, além dos Senadores José Pimentel, Gleisi Hoffmann, Romero Jucá, Jorge Viana e Ana Amélia fizeram uso da palavra para comentar sobre suas expectativas de trabalho para o ano de 2014. Finalizando, o Presidente também discursou sobre suas expectativas de trabalho. ENCERRAMENTO: o Presidente, Deputado Devanir Ribeiro, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. Antes, convocou reunião ordinária para o dia 1º de abril, terça-feira, às 14 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado DEVANIR RIBEIRO. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx