CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de maio de 2014.

                          Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Darcísio Perondi, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva e João Ananias - Titulares; Geraldo Thadeu e Paulo Foletto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Bittar, Maria Lucia Prandi e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência os Deputados José Linhares e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e Havendo número regimental, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 530 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Thadeu, aprovado por esta Comissão, para "Debater a questão das hepatites virais", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Elisa Argia Basile Cattappam, Coordenadora Geral de Hepatites Virais do Ministério da Saúde; Evaldo Stanislau  Affonso de Araújo, Diretor Técnico do Grupo Esperança - São Paulo/SP; e Hoel Sette Júnior, Gastroenterologista de São Paulo/SP.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira passou a Presidência dos trabalhos, ao proponente Senhor Deputado Geraldo Thadeu que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Darcísio Perondi, Maria Lúcia, Eleuses Paiva e Paulo Teixeira. ENCERRAMENTO: Às treze horas e vinte e três minutos, o Senhor Deputado Geraldo Thadeu, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia quinze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater o controle de catástrofes e serviços de urgência e emergência durante o Mundial de Futebol 2014 - Copa do Mundo".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Ronaldo César da Silveira, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Jô Moraes, ______________________, no exercício da Presidência,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.