CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2014

"Construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato
impulsivo de um único dia" - Winston Churchill

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 332/14 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 333/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Não Deliberado, em 03/04/2013, 17/04/2013 e 11/12/2013
Rejeitado requerimento de retirada de pauta, em 24/04/2013
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 24/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 20/03/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 10/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, do Presidente, em 08/05/2013
Retirado de pauta, de ofício, para realização de reunião de audiência pública no próximo dia 1º/04/2014, em 12/03/2014
Adiada a discussão, por 10 (dez) sessões, em 02/04/2014.
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.811/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.