CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 de maio de 2014.

Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Dr. Jorge Silva, Flávia Morais, Gustavo Petta, José Rocha e Pedro Fernandes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Silvio Torres. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício deputado Valadares Filho, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da reunião ordinária deliberativa desta comissão realizada no dia 23 de abril; e das audiências públicas extraordinárias, realizadas nos dias 15 de abril e 6 e 7 de maio. As atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que a comissão recebeu os seguintes documentos: cópia do acórdão proferido pelo TCU, referente ao processo que trata de auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos olímpicos e paraolímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidade  e níveis de execução. Consideração sobre a matriz de responsabilidade, a importância da autoridade pública olímpica e déficit. Alertas. Recomendações. Determinações, Providências internas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/14 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer que, ao longo do mês de maio de 2014, sejam prestadas homenagens aos 20 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 37/14 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a realização de audiência Pública a fim de tratarmos quanto à fiscalização, a produção e a comercialização dos suplementos alimentares nacionais e importados". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 38/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização pela Comissão de Esporte - Lançamento da Campanha contra o Racismo". SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALADARES FILHO E APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.