CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2014.

Às quinze horas e dois minutos do dia sete de maio de 2014, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Renato Molling – presidente; Carlos Eduardo Cadoca – vice-presidente; Abelardo Camarinha, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Geraldo Resende, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; José Rocha, Nilson Leitão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Britto e Roberto Santiago – suplentes. Compareceu também o deputado Laercio Oliveira como não-membro. ABERTURA O presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a “debater as contratações sazonais para o setor turistico no Brasil", em atenção ao Requerimento nº 350/2014, de sua autoria. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Alexandre Sampaio de Abreu, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Jaime Recena, presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes, secção do Distrito Federal (Abrasel-DF); Agilberto Seródio, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); José Osório Naves, diretor de comunicação da Confederação Nacional de Turismo (CNTur); José Francisco Salles Lopes, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo; Mauro Rodrigues de Souza, coordenador geral de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; e a senhora Ana Cláudia Bitencourt, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos, secção Rio Grande do Sul (Abeoc-RS) e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Em seguida, os convidados procederam a suas exposições. O presidente ressaltou a presença de Rômulo Bustamant, assessor da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Flávio Peruzzi,  da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar); Ana Paula Siqueira e Carlos Henrique Fernandes e Silva, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Fizeram uso da palavra os parlamentares Roberto Santiago e Renato Molling. Os convidados responderam às perguntas a eles dirigidas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas e três minutos, o presidente encerrou a reunião, convidando a todos para a audiência pública na próxima terça-feira, dia 13 de maio, neste mesmo Plenário 5, para “debater sobre as implicações do PL nº 2.867/2004, que dispõe sobre a constituição de condomínios hoteleiros”, atendendo ao requerimento de autoria do deputado Roberto Santiago, e, no dia 14 de maio, audiência pública sobre o turismo rural. Para constar, eu ________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Renato Molling ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.