A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.688/13 e o PL 6.807/13, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Domingos Sávio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidenta, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Arolde de Oliveira, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Paulão, Raimundo Gomes de Matos, Stepan Nercessian, Tiririca, Eros Biondini, Iriny Lopes, Marinha Raupp, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry.

Sala da Comissão, em 7 de maio de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 5.688, DE 2013.

Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.

O Congresso Nacional Decreta:

Art. 1º Inscreva-se o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

               Sala da Comissão, 07 de maio de 2014.

                          Deputada ALICE PORTUGAL

                                         Presidenta