CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2014.

 

Às onze horas e onze minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Mauro Lopes e Roberto Britto. Registraram presença os Deputados Mauro Lopes - Presidente; Alberto Filho, Sérgio Moraes e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Fábio Souto, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magela, Paulo Foletto e Zé Geraldo - Titulares; Bruna Furlan, Heuler Cruvinel, Junji Abe, Luciana Santos, Mauro Mariani, Nilmário Miranda e Ronaldo Benedet – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Helcio Silva e Magda Mofatto. Justificou a ausência o Deputado Eurico Junior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 136 de 2013, de autoria do Deputado Roberto Britto, para “Tratar de assuntos de grande relevância direcionados à criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo – públicas ou privadas –, já tratado no PL 6.014 de 2013”. Assumiu a presidência o Deputado Roberto Britto, autor do Requerimento, e convidou para compor a mesa e iniciarem suas exposições o Coronel Blum, Chefe do Departamento de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); o Coronel Sérgio José Bezerra, Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal e o Senhor José Gilberto Pereira de Campos, Superintendente de Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Ao término das exposições, o Presidente em exercício desfez a primeira mesa de debates e convidou para compor a segunda mesa e iniciar suas exposições o Senhor Alberto Alves de Faria, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); o Senhor Dácio Santos, Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA/DF) e o Senhor Marcos de Mello Velletri, Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (SECOVI/SP). Ao término das apresentações dos palestrantes, o Presidente em exercício abriu o debate para o público. Manifestou-se o Senhor Wilson Lang, do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Distrito Federal (Ibape/DF). Em seguida, fizeram suas considerações finais os Senhores Marcos de Mello Velletri, José Gilberto Pereira de Campos, Alberto Alves de Faria, Dácio Santos, Coronel Sérgio José Bezerra, Coronel Blum, e Wilson Lang. O Presidente em Exercício, Deputado Roberto Britto, solicitou aos Senhores palestrantes que apresentassem, em quinze dias, as suas contribuições ao PL 6.014 de 2013 para que o parecer seja aperfeiçoado com a devida contribuição técnica.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Roberto Britto ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x