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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 07 DE MAIO DE
2014.
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Às onze
horas e onze minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se
a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara
dos Deputados, sob a
Presidência alternada dos Deputados Mauro Lopes e Roberto Britto.
Registraram presença os
Deputados Mauro
Lopes - Presidente; Alberto Filho, Sérgio Moraes e Roberto Britto -
Vice-Presidentes; Fábio Souto, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer,
Magela, Paulo Foletto e Zé Geraldo - Titulares; Bruna Furlan, Heuler
Cruvinel, Junji Abe, Luciana Santos, Mauro Mariani, Nilmário Miranda e
Ronaldo Benedet – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano
Melo, Helcio Silva e Magda Mofatto. Justificou a ausência o
Deputado Eurico Junior. ABERTURA: O
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
foi convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do
Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 136 de 2013, de
autoria do Deputado Roberto Britto, para “Tratar de assuntos de grande
relevância direcionados à criação de uma política nacional de inspeção
periódica das edificações de uso coletivo – públicas ou privadas –, já
tratado no PL 6.014 de 2013”. Assumiu a presidência o Deputado Roberto
Britto, autor do Requerimento, e convidou para compor a mesa e iniciarem
suas exposições o Coronel Blum, Chefe do Departamento de Segurança do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); o Coronel Sérgio
José Bezerra, Subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito
Federal e o Senhor José Gilberto Pereira de Campos, Superintendente de
Integração do Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA). Ao término das exposições, o Presidente em exercício desfez a
primeira mesa de debates e convidou para compor a segunda mesa e iniciar
suas exposições o Senhor Alberto Alves de Faria, Presidente do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); o Senhor Dácio
Santos, Assessor Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Distrito Federal (CREA/DF) e o Senhor Marcos de Mello
Velletri, Diretor da Vice-Presidência de Tecnologia e Qualidade do
Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (SECOVI/SP). Ao término das
apresentações dos palestrantes, o Presidente em exercício abriu o debate
para o público. Manifestou-se o Senhor Wilson Lang, do Instituto
Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Distrito Federal
(Ibape/DF). Em seguida, fizeram suas considerações finais os Senhores
Marcos de Mello Velletri, José Gilberto Pereira de Campos, Alberto Alves
de Faria, Dácio Santos, Coronel Sérgio José Bezerra, Coronel Blum, e
Wilson Lang. O Presidente em Exercício, Deputado Roberto Britto, solicitou
aos Senhores palestrantes que apresentassem, em quinze dias, as suas
contribuições ao PL 6.014 de 2013 para que o parecer seja aperfeiçoado com
a devida contribuição técnica.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos
convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos
às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito
de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata,
que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Roberto Britto
___________________________________, Presidente em exercício, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x –
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