CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Realizada em 7 de maio de 2014.

                          Às dez horas e quinze minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família juntamente com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito, Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Manato, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; Anderson Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Jô Moraes, Marcos Rogério, Onofre Santo Agostini, Padre Ton, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Ságuas Moraes - Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Ângelo Agnolin, Assis Melo, Chico das Verduras, Daniel Almeida, Dr. Ubiali, Felipe Bornier, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Francisco Chagas, Giovani Cherini, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, José Airton, Laercio Oliveira, Luciano Castro, Mário Negromonte, Oziel Oliveira, Policarpo, Roberto Santiago, Ronaldo Benedet, Silvio Costa, Vieira da Cunha e Weverton Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Lael Varella, Mara Gabrilli, Osmar Terra, Otavio Leite e Sueli Vidigal. Justificou a ausência o Senhor Deputado Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e convidou a Senhora Deputada Flávia Morais, Primeira Vice-Presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para compor a Mesa. Comunicou que a presente reunião conjunta  fora convocada nos termos do Requerimento nº 492, de 2014,  de autoria do Senhor Deputado Ronaldo Caiado e do Requerimento nº 321, de 2014, de autoria  do Senhor Deputado André Figueiredo, aprovados nas respectivas Comissões, para receber o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Doutor Manoel Dias para esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos e exposição das ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2014, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil. Em seguida, convidou o Senhor Ministro, Doutor Manoel Dias para compor a Mesa ressaltando aos(às) Senhores(as) Parlamentares que o Senhor Ministro teria o prazo de quarenta minutos para fazer a  sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte anos, sendo permitidos apartes somente durante a prorrogação. Informou ainda que a palavra seria concedida aos (às) Senhores(as) Deputados(as) inscritos(as), para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento so bre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, dispondo o Senhor Ministro de igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando início aos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Ministro que deu início à sua exposição. Na sequência, o Senhor Presidente agradeceu ao Senhor Ministro pela sua exposição e comunicou aos pares que concederia a palavra pelo prazo de três minutos. Ato contínuo, obedecendo à ordem da lista de inscrição, manifestaram-se os(as) seguintes Parlamentares: Ronaldo Caiado, André Figueiredo, Benedita da Silva, Sílvio Costa, Marcus Pestana, Rogério Carvalho, Dr. Rosinha, Mandetta, Roberto Santiago, Marcos Rogério e Weverton Rocha. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima  quinta-feira, dia oito de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a questão das hepatites virais no Brasil". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.