Às dez horas e cinco minutos do dia seis de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se as Comissões de Cultura e de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Alice Portugal e Glauber Braga - Presidentes; Onofre Santo Agostini - Vice-Presidente; Tiririca; Izalci; Fátima Bezerra - Titulares. Compareceram também os Deputados Jose Stédile e Zé Silva. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Alice Portugal, declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 63/2014, de autoria das Deputadas Fátima Bezerra e Iriny Lopes, que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4.534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados e chamou para compor a primeira mesa: o Senador Acir Gurgacz, autor do Projeto de Lei nº 4.532/2012; a Senhora Iris Borges, escritora; a Deputada Fátima Bezerra, autora do Requerimento para a Audiência; e o Senhor Fabiano Piúba, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura. A Presidenta informou sobre as normas de condução da Audiência Púbica, fez um breve pronunciamento sobre os objetivos da reunião e passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senador Acir Gurgacz; Senhor Fabiano Piúba; Senhora Iris Borges; e Deputada Fátima Bezerra. Encerradas as explanações iniciais, a Presidenta passou a palavra aos participantes da mesa para as  considerações finais na seguinte ordem: Senador Acir Gurgacz; Senhor Fabiano Piúba; e Senhora Iris Borges. A Presidenta agradeceu aos convidados e desfez a primeira mesa. Convidou, a seguir, para compor a segunda mesa os convidados: Senhora Mônica Franco, Diretora da Divisão de Conteúdo Digital do Ministério da Educação; Senhora Paula Bandeira, advogada e professora do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Senhor Ednilson Xavier, Presidente da Associação Nacional de Livrarias; Senhora Tereza Kikuchi, produtora editorial; e Senhora Adelaide Ramos e Corte, Vice-Presidenta do Conselho Federal de Biblioteconomia. A Presidenta passou então a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhora Mônica Franco; Senhora Paula Bandeira; Senhora Tereza Kikuchi; Senhora Adelaide Ramos e Corte e Senhor Ednilson Xavier. Encerradas as explanações, a Presidenta concedeu, para considerações finais, a palavra aos convidados. Falaram a Senhora Tereza Kikuchi, a Senhora Adelaide e a Senhora Paula Bandeira. A Presidenta passou a palavra à Deputada Fátima Bezerra que agradeceu a presença dos convidados e solicitou aos palestrantes que  disponibilizassem o material usado nas explanações para contribuir com a relatoria do projeto. A Presidenta suspendeu a reunião às doze horas e trinta e sete minutos convocando a todos para retornarem às quatorze horas para a continuidade da Audiência Pública. Às quatorze horas e vinte e dois minutos reiniciou a reunião. Após explicação das regras da Audiência Pública, a Presidenta convidou para tomar assento na terceira mesa os convidados: Senhor José Castilho, Secretário-Executivo do PNLL do Ministério da Cultura; Senhora Karine Pansa, Presidente da Câmara Brasileira de livros; Senhora Amarylis Manole, Diretora do Sindicato Nacional dos Editores de Livros; Senhor Alex Szapiro, Vice-Presidente da Amazon Brasil; Senhor Sérgio Herz, Presidente da Livraria Cultura; e Senhor Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal – Ministério da Fazenda. A Presidenta fez breve relato do ocorrido pela manhã e passou a palavra à Senhora Karine Pansa. A Deputada Alice Portugal passou a Presidência à Deputada Fátima Bezerra. Ao término da manifestação da Senhora Karine Pansa, a Deputada Fátima Bezerra, no exercício da presidência, passou a palavra ao Senhor Fabiano Piúba, ao Senhor Alex Szapiro e ao Senhor Sérgio Herz. A Deputada Fátima Bezerra passou a Presidência ao Deputado José Stédile. Ao termino do pronunciamento do Senhor Sérgio Herz o Presidente cumprimentou aos presentes, aos integrantes da mesa e passou a palavra ao Senhor Fernando Mombelli. Na sequência, fizeram uso da palavra a Senhora Amarylis Manole e o Senhor José Castilho. A Deputada Fátima Bezerra reassumiu a Presidência e, ao término da explanação do Senhor José Castilho, passou a palavra ao Deputado José Stédile. A Presidenta, então, franqueou a palavra ao público. Dela fizeram uso a Senhora Tereza Kikuchi, o livreiro Francisco Joaquim de Carvalho, mais conhecido como Chiquinho da Livraria, o Senhor Ednilson Xavier e o Senhor Hélio Ricardo, livreiro. A Presidenta abriu, então, a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Pronunciaram-se o Senhor Sérgio Herz, o Senhor Alex Szapiro, o Senhor José Castilho, a Senhora Karine Pansa, a Senhora Amarylis Manole e o Senhor Fernando Mombelli. A Presidenta fez suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e oito minutos, declarou encerrada a reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.