CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Coriolano Sales - que "requer que, ouvido o plenário da Comissão, seja convidado o Senhor Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Dr. Sérgio Darsy, para expor sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito por parte da referida autarquia."

2 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Coriolano Sales - que "requer que, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Senhor Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Dr. Márcio Freitas, para prestar informações a esta Comissão sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito pelo Banco Central do Brasil."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 CF

3 -

PROJETO DE LEI Nº 331/03 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira."
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.


C -

Norma Interna:


4 -

NORMA INTERNA Nº 1/03 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira."
RELATOR: Deputado MUSSA DEMES