54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2014.

Às quinze horas e dois minutos do dia seis de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Fátima Bezerra, Izalci, Jair Bolsonaro, José Linhares, Margarida Salomão, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry - Titulares; André Figueiredo, Antonio Bulhões, Artur Bruno, Chico Lopes, Eros Biondini, Esperidião Amin, Gastão Vieira, Glauber Braga, Iara Bernardi, Leopoldo Meyer, Marcos Rogério, Pedro Chaves, Pedro Uczai, Ronaldo Fonseca e Stepan Nercessian – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Félix Mendonça Júnior, Francisco Chagas, Geraldo Simões, Gustavo Petta, Jefferson Campos, Jutahy Junior, Lourival Mendes, Oziel Oliveira e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Dr. Ubiali, Gabriel Chalita, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Renan Filho e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 49ª reunião, realizada no dia 23 de abril de 2014. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: . ORDEM DO DIA:

Votação dos Destaques (continuação) à Proposição sujeita à apreciação do Plenário - PRIORIDADE - Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8035-B/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI. PARECER com Complementação de Voto: pela não implicação orçamentária e financeira; constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, com alterações. Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, André Figueiredo, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Izalci, Júnior Coimbra, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho e Stefano Aguiar, em 19/03/2014. Discussão iniciada em 02/04/2014 e encerrada em 08/04/2014. Aprovado o parecer com complementação de voto em 22/04/2014. Iniciada a votação dos destaques em 22 de abril. O Deputado  Paulo Freire apresentou voto em separado. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.