CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL 2014.

 

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Arnaldo Faria de Sá - Presidente. Registraram presença os Senhores Deputados: Jesus Rodrigues e Diego Andrade - Vice-Presidentes; Edinho Araújo, Hugo Leal, João Leão e Pedro Fernandes - Titulares; Dudu Luiz Eduardo, Edinho Bez e Jose Stédile - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Edson Ezequiel, Fátima Pelaes, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Jaime Martins, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Mariani, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulão, Renzo Braz, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Vinicius Gurgel, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zoinho. O Presidente Arnaldo Faria de Sá declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 213/2013, de autoria do Deputado Hugo Leal, com o objetivo de discutir e avaliar o estudo sobre Sinalização Viária, realizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV, que contempla a sinalização viária em trechos urbanos, rurais e em rodovias municipais e estaduais. Após cumprimentar os presentes, o Senhor Presidente passou a presidência para o Deputado Hugo Leal que convidou para tomar assento à mesa os palestrantes, Senhores José Aurélio Ramalho, Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV, e Efrahim Kopel Meniuk, proprietário da Sinape - Sinalização Viária Ltda. Após esclarecer as normas para o debate, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Aurélio Ramalho e, posteriormente, ao Senhor Efrahim Kopel Meniuk, que discorreram detalhadamente sobre o tema. Interpelou os Palestrantes o Deputado Pedro Fernandes. Findos os questionamentos, foi concedida a palavra aos Senhores Palestrantes, que fizeram os esclarecimentos necessários. Ao término da exposição, o Presidente parabenizou os Palestrantes pela qualidade das exposições e teceu suas próprias considerações a respeito da matéria. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, antes convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública, agendada para o dia trinta de abril, às nove horas, no Plenário 11 do Anexo II. E, para constar, eu ______________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Leal _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.