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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Dr. Rosinha, Geraldo Resende,
Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo
Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Erika Kokay,
Jô Moraes, João Dado e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva,
Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe
Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José
Linhares, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício
Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rosinha da Adefal,
Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.
Justificaram a ausência os Deputados Eleuses Paiva José
Linhares e Sueli Vidigal. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri
Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 493, de
2014, de autoria do Senhor Deputado Antonio Brito, aprovado por
esta Comissão, para "Discutir sobre as condições de
trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a
saúde", tendo como convidados(as) os(as)
Senhores(as) Rogério Costanzi, Diretor do Departamento do Regime Geral
da Previdência Social; Anadergh Barbosa de Abreu Branco, Especialista
em Enfermagem do Trabalho e Doutora em medicina, representando a Federação Interestadual dos trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão - FITERT; Jorge Mesquita Huel Machado, Coordenador Geral da SauŽde do trabalhador do Ministério da Saúde.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Antonio
Brito, Primeiro Vice-Presidente, que solicitou aos(às) convidados(as)
que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que
cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados(as) e que os convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre
o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo
de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) que fizessem suas exposições. Após os
esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às)
convidados(as) para que fizessem suas considerações
finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Mandetta
e Raimundo Gomes de Matos. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e cinco
minutos, o Senhor Deputado Antonio Brito, no exercício da
Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião
Ordinária
a realizar-se na próxima
quarta-feira, dia trinta de março, às nove horas e trinta minutos, neste
mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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