CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de abril de 2014.

                          Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito e Mandetta - Vice-Presidentes; Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Erika Kokay, Jô Moraes, João Dado e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Eleuses Paiva José Linhares e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 493, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Antonio Brito, aprovado por esta Comissão, para "Discutir sobre as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a saúde", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Rogério Costanzi, Diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social; Anadergh Barbosa de Abreu Branco, Especialista em Enfermagem do Trabalho e Doutora em medicina, representando a Federação Interestadual dos trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão - FITERT; Jorge Mesquita Huel Machado, Coordenador Geral da SauŽde do trabalhador do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Antonio Brito, Primeiro Vice-Presidente, que solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Mandetta e Raimundo Gomes de Matos. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, o Senhor Deputado Antonio Brito, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta.  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.