CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de abril de 2014.

Às treze horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Nilmário Miranda - Vice-Presidente; Padre Ton - Titular; e Roberto de Lucena - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Erika Kokay, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá, Otoniel Lima e Renato Simões. Justificada a ausência do Presidente desta Comissão, Deputado Assis do Couto.  ABERTURA: O senhor Deputado Roberto de Lucena declarou abertos os trabalhos, passando mais tarde a presidência para o Deputado Nilmário Miranda. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater o tema da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná. Expositores: Sra. Alessandra Galli - Professora Doutora da Escola de Magistratura do Paraná e do Centro Universitário de Curitiba; Sra. Mônica Maria Bastos Paoliello - Professora Doutora da Universidade Estadual de Londrina - Paraná; Sra. Zuleica Nycz - Diretora da Toxisphera - Associação de Saúde Ambiental; Sr. Edson Farias Mello - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Peterson de Paula Pereira - Procurador da República no Distrito Federal. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Nilmário Miranda. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ___________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Nilmário Miranda ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.